| Título: |
|
DECRETO Nº 58.625 08/02/2019 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
|
DOC 09/02/2019 p. 1, 3-12 c. todas, 1-2 |
| Revogação: |
|
Revoga o Decreto nº 46.199/2005.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 52.118/2011.; (ver documento)
Revoga os incisos I, II e III do art. 2º e os arts. 3º, 5º e 28, todos do Decreto nº 52.153/2011. (ver documento)
|
| Alterações: |
|
Dec. 58.663/2019 - Corrige denominação de cargo relativo à vaga 13422, do Anexo III integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 61.595/2022 - Altera o art. 14, bem como substitui as Tabelas "A" e "B" do Anexo I, todos deste Decreto. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Organização administrativa - Reorganização - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Denominação alterada - Alteração - Lotação - Cargo em comissão - Competência - Atribuição - Gabinete do Secretário - Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - Coordenação de Licenciamento Ambiental - Coordenação de Fiscalização Ambiental - Coordenação de Planejamento Ambiental - Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - Coordenação de Gestão dos Colegiados - Coordenação de Administração e Finanças - Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação - Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - Subprefeituras - Conselho Consultivo - Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia - Supressão - Comissão de Implantação e Execução - Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - Transferência - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Fiscalização ambiental - Meio ambiente - Servidor - Analista de Meio Ambiente - Coordenador de Fiscalização Ambiental - Penalidade - Multa - Delegação de competência - Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente |